Кандидат в депутаты из Бразилии отказался от имени «Боас до Болсонару» по требованию прокуратуры

Boaz David, vereador de Juazeiro do Norte, é candidato a deputado estadual pelo PL | Fotos: Reprodução O vereador de Juazeiro do Norte Boaz David de Lima Gino (PL), candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, não utilizará mais o nome de urna “Boaz do Bolsonaro”, como havia registrado inicialmente junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a identificação, o candidato optou por alterar o nome de urna para “Boaz”. | Clique aqui para acompanhar as notícias do M1 no WhatsApp! O MPE havia sido intimado pela Justiça Eleitoral para apresentar manifestação sobre o caso no prazo de dois dias. No relatório, o procurador regional eleitoral Celso Costa Lima Verde Leal apontou que o uso desse nome de urna, associado a uma terceira pessoa, poderia gerar dúvida quanto à identidade do candidato. Diante da manifestação, Boaz optou por solicitar a substituição do nome registrado inicialmente. “Com pedido de substituição de seu nome de urna afasta-se a possibilidade de dúvida quanto à identidade do candidato indicada nos autos”, diz o relatório do MP eleitoral. LEIA TAMBÉM | Justiça Eleitoral impede candidatos de usarem ‘Bolsonaro’ no nome de urna; entenda as decisões O caso de Boaz ocorre em meio a questionamentos envolvendo candidatos que tentaram utilizar “Lula” ou “Bolsonaro” em seus nomes de urna. Em diferentes situações, candidatos tiveram que alterar a identificação após determinações da Justiça Eleitoral. Conforme a legislação eleitoral, o nome utilizado na urna pode ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é conhecido, desde que não estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja considerado ridículo ou irreverente. O MPE fundamentou sua manifestação na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecem as regras para o registro do nome de urna.