В штате Жа-Парана прошли курсы по экологическому лицензированию для усиления автономии муниципалитетов

Na manhã desta sexta-feira (4), a Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), recebeu uma capacitação promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A formação tem como objetivo atualizar a equipe técnica do município sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, com atenção especial a novos loteamentos e postos de combustíveis. De acordo com a Sedam, a capacitação faz parte do processo de transferência dos procedimentos de licenciamento ambiental adotados pelo Estado para a equipe técnica de Meio Ambiente do município, que está apta a licenciar empreendimentos e atividades considerados de impacto local. A iniciativa é considerada estratégica para a descentralização da gestão ambiental e o fortalecimento da autonomia dos municípios. A medida é respaldada pelo repasse de competência aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Consepa), permitindo que os municípios habilitados exerçam, com maior eficiência, o licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto local. A Semeia disponibilizou a estrutura e o espaço para a realização da formação pela equipe da Sedam. Além dos servidores de Ji-Paraná, foram convidados representantes dos municípios de Ouro Preto do Oeste, Jaru e São Miguel do Guaporé, ampliando o alcance da capacitação na região. Segundo a coordenadora de Descentralização Ambiental da Sedam, Suelen Grego, a iniciativa traz benefícios diretos para a população ao aproximar os serviços dos empreendedores. “Hoje, além da equipe da Semeia de Ji-Paraná, temos outros municípios da região central participando. A capacitação vai proporcionar mais agilidade e eficiência no atendimento, já que os empresários são atendidos diretamente pelo município”, explicou. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, João Luiz Barbosa, a atualização constante dos profissionais é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados à população. “Nossa população sempre será a prioridade e, para isso, nossa equipe precisa estar informada e preparada. Nosso prefeito Affonso Cândido oferece as condições para o trabalho, mas também cobra resultado”, afirmou. A capacitação reforça a integração e contribui para o aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental, proporcionando mais agilidade aos empreendedores e fortalecendo a gestão ambiental local.