Четыре муниципалитета Пиауи близки к повышению коэффициента FPM в 2027 году

Quatro municípios do Piauí estão a menos de 500 habitantes da faixa populacional necessária para aumentar o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2027. São eles Altos, Beneditinos, Palmeirais e Sigefredo Pacheco, segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento, elaborado a partir das estimativas populacionais de 2026 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identifica cidades que estão próximas dos limites utilizados para definir os coeficientes do FPM. No país, 241 municípios estão a até 500 habitantes de uma mudança de faixa. Entre os piauienses, Beneditinos é o mais próximo. O município possui população estimada de 10.084 habitantes e a próxima faixa começa em 10.189 moradores. A diferença é de apenas 105 habitantes. Em Palmeirais, a estimativa é de 13.439 habitantes, enquanto a mudança de coeficiente exige 13.585, uma diferença de 146 pessoas. Já Altos possui 50.509 habitantes estimados e está a 432 do patamar de 50.941 moradores. Sigefredo Pacheco completa a relação. A cidade tem população estimada em 9.704 habitantes e está a 485 moradores da faixa de 10.189 necessária para alteração do coeficiente. Nenhuma cidade piauiense tem aumento projetado atualmente Apesar da proximidade dessas quatro cidades, o estudo da CNM não projeta, neste momento, aumento de coeficiente para nenhum município do Piauí em 2027. Entre os 223 municípios piauienses enquadrados no FPM-Interior, 220 aparecem com manutenção do coeficiente na análise preliminar. O FPM-Interior utiliza a população como critério para enquadrar os municípios em diferentes faixas. Os coeficientes variam de 0,6, para cidades com até 10.188 habitantes, até 4,0, para aquelas com população superior a 156.216. Por isso, pequenas diferenças populacionais podem ser determinantes para municípios próximos dos limites de cada faixa. Os números apresentados pela CNM, contudo, são preliminares. A confirmação dos coeficientes que serão utilizados nos repasses de 2027 dependerá da decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para ser publicada antes do fim deste ano.