Администрацию Манacapuru оштрафовали на 2,5 млн реалов за сжигание мусора на свалке

Queimada em lixão de Manacapuru — Foto: Divulgação/Ipaam A Prefeitura de Manacapuru, no interior do Amazonas, foi multada em R$ 2,5 milhões pela queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal. A atuação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ocorreu após um incêndio atingir o local e espalhar fumaça pela região. O fogo começou por volta das 23h de sábado (29) e se espalhou até os fundos de quintais de casas da região. A área diretamente relacionada à infração tem 4,04 hectares — o equivalente a seis campos de futebol. As chamas começaram por volta das 23h de sábado. No domingo (30), imagens mostravam bananeiras queimadas e uma densa fumaça cobrindo o lixão. Na manhã de segunda-feira (31), o fogo ainda estava ativo. A área afetada fica no km 1 da rodovia AM-352, na zona rural de Manacapuru. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), fiscais identificaram emissão de gases provocada pela queima de lixo, o que caracteriza poluição atmosférica. Multa e legislação A multa foi aplicada com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), na Política Nacional de Resíduos Sólidos e em normas que regulam infrações ambientais. O Ipaam informou que a queima de resíduos representa risco à saúde humana e ao meio ambiente. O órgão disse ainda que realiza fiscalizações periódicas no lixão e cobra da prefeitura medidas para destinação correta do lixo. Impacto para moradores Moradores relatam que o lixão é usado há anos para descarte de resíduos da cidade. Durante o incêndio, o fogo atingiu propriedades vizinhas. A moradora Márcia Martins relatou ao g1 que uma plantação de bananas foi atingida pelas chamas. “O fogo está nos fundos do quintal da minha vizinha, um terço da plantação de bananas dela foi queimado. O fogo começou no sábado por volta de 23h e quem passa pela estrada vê as chamas”, afirmou. Além da vegetação, a fumaça se espalhou pela região. No domingo, ainda era possível ver reflexos das chamas. O vento chegou a carregar fuligem em direção ao Rio Solimões. Defesa da prefeitura A Prefeitura de Manacapuru tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa. O processo administrativo garante direito ao contraditório e à possibilidade de recurso. O g1 solicitou nota da Prefeitura de Manacapuru sobre a multa aplicada pelo órgão ambiental, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.