Суд в Бразилии обязал вернуть в больницу женщину с миазой и лишил матери права на уход

Mulher com deficiência tem ferida com larvas e recebe proteção em MS — Foto: Reprodução Uma mulher, de 38 anos, com deficiência intelectual, foi encontrada em situação de extrema vulnerabilidade, com ferimentos graves no couro cabeludo, infecções e presença de larvas em uma das lesões, em Anastácio (MS). Diante do risco à saúde e à vida, a Justiça determinou medidas urgentes para garantir o tratamento médico e a proteção da paciente. O caso também é investigado por suspeita de violência sexual. A mulher estava internada no Hospital Regional de Aquidauana, mas deixou a unidade antes da conclusão do tratamento acompanhada da mãe no dia 22 de julho. Segundo o processo, a mãe também possui limitações cognitivas e vive em situação de vulnerabilidade, o que compromete sua capacidade de prestar sozinha os cuidados necessários à filha. Por isso, a Justiça determinou o afastamento temporário da mãe da função de cuidadora durante o tratamento da filha e ordenou o retorno da paciente ao hospital. A medida busca garantir a segurança e a continuidade do atendimento médico, sem atribuir à mãe a responsabilidade isolada pela situação. O g1 tentou contato com o Ministério Público e com a assistência social de Anastácio, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Paciente tinha ferimentos graves Conforme os documentos do processo, a mulher apresentava uma lesão na região da cabeça com presença de larvas, quadro conhecido como miíase. Também foram relatadas infestação intensa de piolhos, lesões avançadas no couro cabeludo e processos infecciosos. A situação foi identificada durante o acompanhamento feito pela rede de assistência social de Anastácio, que já prestava atendimento à família. Diante da gravidade do quadro, a paciente foi encaminhada para atendimento médico e chegou a ser internada no Hospital Regional de Aquidauana. Mãe também vive em situação de vulnerabilidade Segundo a decisão judicial, a mãe da paciente também apresenta limitações cognitivas e emocionais e vive em condições de vulnerabilidade social. Os documentos apontam que essas condições dificultam a autonomia e a capacidade de ambas para lidar sozinhas com as necessidades de saúde e cuidados diários. A retirada da paciente do hospital ocorreu nesse contexto. Segundo o registro policial, a mãe retirou os acessos venosos da filha e deixou a unidade antes da conclusão do tratamento. A Justiça considerou necessário garantir que a paciente permanecesse sob cuidados médicos, mas também determinou medidas para que a situação familiar seja acompanhada pela rede de proteção. Justiça determina retorno ao hospital Diante do risco à saúde e à vida da paciente, a 1ª Vara de Anastácio determinou que o município providencie imediatamente o retorno dela ao Hospital Regional de Aquidauana ou a outra unidade adequada. A equipe médica poderá adotar as medidas necessárias para preservar a saúde da paciente, mesmo sem autorização da mãe. A decisão também afastou a mãe da função de acompanhante ou cuidadora para fins de tratamento de saúde enquanto forem necessárias as medidas de proteção. Município terá que indicar curador provisório O Município de Anastácio recebeu prazo de 24 horas para informar ao Judiciário as providências adotadas e indicar um servidor público efetivo para exercer a função de curador provisório da paciente. O CREAS e a Secretaria Municipal de Saúde deverão encaminhar relatórios semanais sobre a evolução do estado de saúde da mulher e a situação socioassistencial da família. Em caso de descumprimento das determinações urgentes, foi estabelecida multa diária de R$ 500. Caso também envolve suspeita de violência sexual Além da situação de saúde, o caso também é investigado por suspeita de violência sexual. Segundo o registro policial, a equipe da assistência social recebeu informações de que a mulher estaria sendo vítima de abusos cometidos por um homem que não foi identificado. A Polícia Civil deverá apurar a denúncia e outras informações registradas no caso. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para preservar a vítima. Família será acompanhada pela rede de proteção A Justiça determinou que diferentes órgãos acompanhem a situação da mulher e da família. Também foi determinado que o INSS informe, em até cinco dias, se a paciente recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro benefício. As medidas visam garantir o atendimento à saúde, a proteção da mulher com deficiência e o acompanhamento da família em situação de vulnerabilidade.