В Манаусе пройдет форум по вопросам инклюзии и прав ЛГБТК+ в судебной системе

Manaus receberá, nos dias 9 e 10 de julho, o 2º Ciclo Pelo Orgulho e Pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas. O evento reunirá representantes do Judiciário, da academia e da sociedade civil. O objetivo é debater inclusão, empregabilidade e cidadania da população LGBTQI+. A programação acontecerá das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia (EST), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Darcy Vargas, zona Centro-Sul de Manaus. Além dos debates, o evento oferecerá a Feira Empregay, serviços de saúde e orientação jurídica especializada para a comunidade LGBTQI+. As inscrições já estão abertas no site oficial da organização. Evento reúne instituições para fortalecer a inclusão Com o tema “Diversidade, Empregabilidade e Justiça: uma construção interinstitucional”, o Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11 organizará o evento em parceria com a Comissão de Prevenção ao Assédio e Discriminação do TJAM. Além disso, participarão da programação a Comissão de Diversidade da OAB Amazonas (CAAAM/OAB-AM), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e organizações da sociedade civil, entre elas o Coletivo Empregay. Durante os dois dias, especialistas discutirão a inclusão de pessoas trans no sistema de Justiça. Também abordarão empreendedorismo, economia criativa e políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. Ao final do encontro, os participantes apresentarão o Manifesto Interinstitucional pela Inclusão, Diversidade e Empregabilidade no Sistema de Justiça do Amazonas. O documento reunirá propostas construídas coletivamente para fortalecer a inclusão no Judiciário. Evento busca ampliar inclusão e combater a transfobia Segundo o juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, magistrado LGBT+ e integrante do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11, a segunda edição do evento reforça o compromisso institucional firmado no ano passado. “Ao unir as estruturas dos tribunais a parceiros essenciais e trazer o foco deste ano especificamente para a população trans e travesti, que enfrenta os maiores índices de exclusão no Amazonas, buscamos construir caminhos concretos de inclusão e cidadania. O evento foi desenhado para gerar impacto real em três frentes: promover a empregabilidade dessa população no mercado de trabalho tradicional e no próprio ambiente jurídico; ampliar o letramento institucional de magistrados e servidores para eliminar a transfobia estrutural; e facilitar o acesso a direitos fundamentais por meio de ações concomitantes, como orientação jurídica e serviços de saúde direcionados. A novidade deste ano é realizar o encontro em um espaço mais acessível ao público, permitindo que toda a sociedade possa prestigiar, participar e se beneficiar do conhecimento produzido nesses dias.” Da mesma forma, Rodrigo Silva de Melo, integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, destacou a importância da união entre o Judiciário, a academia e a sociedade civil. “Como resultado palpável, neste ano temos a proposta de ouvir a sociedade civil e construir um manifesto interinstitucional que contemple eixos fundamentais, como a empregabilidade e a inclusão das pessoas LGBTQI+ no sistema de Justiça, seja por meio de cotas ou pela discussão sobre o acesso dessa população aos prédios públicos. Esse manifesto será elaborado a partir das principais demandas que surgirem da escuta da sociedade, consolidando um compromisso coletivo de transformação e inclusão.” Feira Empregay e serviços gratuitos fazem parte da programação Além dos painéis, o evento oferecerá uma programação paralela voltada à cidadania. Entre as atrações está a Feira Empregay, que incentivará o empreendedorismo e a inclusão produtiva da população LGBTQIAPN+. Ao mesmo tempo, equipes do Comitê Comunitário de Educação sobre HIV e ISTs (Educom), da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, realizarão testagem rápida e prestarão orientações em saúde. Além disso, o público poderá receber orientação jurídica especializada por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM). Segundo o juiz André dos Anjos, aproximar esses serviços da comunidade fortalece a cidadania e amplia o acesso aos direitos. “Quando aproximamos esses serviços da comunidade, estamos não apenas oferecendo acolhimento, mas devolvendo a autonomia e a dignidade que muitas vezes são negadas historicamente. Para o Poder Judiciário, apoiar e liderar essas práticas interinstitucionais é indispensável para que possamos cumprir nossa missão de forma plena. A Justiça não se faz apenas julgando processos dentro dos gabinetes, mas sim construindo pontes com a academia, com os órgãos de classe e, fundamentalmente, com os movimentos sociais que conhecem a realidade das ruas”, enfatiza o juiz André dos Anjos. Por outro lado, Rodrigo Silva destacou que a programação ultrapassa o debate jurídico e promove inclusão social. “Apesar dos avanços recentes dentro do Poder Judiciário em relação à população LGBTQI+, as necessidades dessa comunidade vão muito além dos serviços jurídicos. Elas envolvem cultura e, principalmente, empregabilidade, que garante dignidade de existir. O Ciclo, portanto, é uma ação concreta de cidadania, que empodera pessoas para exercer seus direitos e mostra que o Judiciário precisa estar junto de outras instituições”, salienta. Inscrições As inscrições para o 2º Ciclo Pelo Orgulho e Pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas já estão abertas. Os interessados podem se inscrever pela plataforma oficial do evento. A programação é gratuita. Além disso, ela é destinada a magistrados, servidores, estudantes, profissionais do Direito e ao público interessado na promoção da diversidade, da inclusão e dos direitos da população LGBTQIAPN+. Leia mais: