Безопасность общества: что делать с человеком после отбытия срока?

“Já que eu não tenho coragem de me matar, como viver?” A frase, dita por Samuel Lourenço Filho ao rememorar sua experiência, não é uma frase confortável. E talvez justamente por isso ela mereça ser ouvida. Não porque apague o crime cometido ou porque transforme o autor em vítima, e muito menos porque a literatura, a religião ou a educação possam funcionar como uma espécie de absolvição moral. A frase interessa porque abre uma pergunta maior do que a biografia de um homem que passou pelo sistema prisional: o que significa viver depois da pena? Samuel foi encarcerado no Rio de Janeiro em 2007. Durante os anos de prisão, encontrou nos livros uma possibilidade de sobrevivência subjetiva e chegou a atuar como bibliotecário dentro da unidade prisional. Saiu em liberdade em 2017. Depois, ingressou no ensino superior, tornou-se escritor, pesquisador, palestrante e passou a produzir uma obra dedicada à experiência do cárcere, à ressocialização e à vida do egresso. Seu percurso, entretanto, não deveria ser transformado em uma narrativa simples de superação. Há algo mais difícil nessa história: a responsabilidade pelo crime pode coexistir com a possibilidade de reconstrução da vida? A pergunta importa porque o Brasil costuma imaginar a pena como um ponto final. Prende-se alguém, cumpre-se a sentença e, teoricamente, a pessoa retorna à sociedade. Mas os números mostram que o retorno acontece dentro de um sistema que ainda apresenta enormes dificuldades para produzir condições concretas de reinserção. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o Brasil tinha, ao final de 2025, 960.976 pessoas privadas de liberdade; dessas, 727.301 estavam custodiadas em celas físicas, enquanto outras cumpriam prisão domiciliar com ou sem monitoramento eletrônico. O país contava ainda com 1.360 estabelecimentos prisionais. O problema não termina na quantidade de pessoas encarceradas; ele aparece também na capacidade de preparar essas pessoas para o retorno. Em 2025, segundo dados da própria SENAPPEN, 192.338 pessoas privadas de liberdade participaram de atividades laborais. É um avanço, mas está longe de significar que o trabalho seja uma experiência disponível para todos. Dados recentes mostram que apenas 21,62% da população prisional exercia algum tipo de atividade laboral; considerando apenas quem estava em unidades prisionais, o percentual chegava a 26,43%. E há uma segunda prisão que é justamente aquela que começa quando a porta da cadeia se abre. O egresso encontra o mercado de trabalho, mas também encontra o preconceito. Encontra a liberdade jurídica, mas frequentemente continua carregando a marca social da condenação; encontra a cidade, mas pode descobrir que determinados espaços continuam fechados para ele. É nesse ponto que a palavra ressocialização precisa ser interrogada. Ressocializar para quê? Para qual sociedade? Sob quais condições? E quem decide quando uma pessoa está suficientemente “ressocializada”? A trajetória de Samuel desloca essa discussão: a literatura foi, para ele, uma ferramenta de sobrevivência e reconstrução. A educação tornou-se parte de sua trajetória depois da prisão. A religião também ocupou um lugar importante em sua experiência, mas transformar esses elementos em uma fórmula seria um erro. Porque um livro pode transformar uma pessoa, mas um livro sozinho não transforma uma instituição. E é aqui que o debate sobre segurança pública precisa abandonar algumas respostas automáticas. Não há pena de morte no Brasil por motivos óbvios, dada a quantidade de erros produzidos sobre alguns grupos quando necessário ao longo da história. O Brasil registrou 44.127 mortes violentas intencionais em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Apesar da queda de 5,4% em relação ao ano anterior e da menor taxa da série histórica iniciada em 2012, foram mais de 44 mil mortes violentas em apenas um ano. Portanto, não existe espaço para romantizar o crime nem para minimizar a dor das vítimas, mas também não há espaço para fingir que encarcerar é sinônimo de resolver. A questão é ainda mais complexa porque o próprio sistema prisional pode se tornar lugar de produção e reorganização de relações de poder. O debate contemporâneo sobre segurança pública já não pode ser reduzido à oposição simplista entre “Estado” e “crime”. Jacqueline Muniz, em suas palestras, propõe olhar para as chamadas governanças criminais a partir de uma pergunta incômoda: quem governa, em nome de quem, por quais mecanismos de controle e sob quais limites institucionais? Para ela, o problema central é também de governança democrática e de controle do uso da força. Essa perspectiva ajuda a deslocar a pergunta, porque não é suficiente perguntar quantas pessoas o Brasil consegue prender. Precisamos perguntar que tipo de ordem o encarceramento produz. Precisamos perguntar quem controla os territórios, quem administra os conflitos, quem determina quem pode circular, quem é considerado perigoso e quem merece proteção. E precisamos perguntar o que acontece quando o Estado não consegue oferecer ao egresso uma ponte efetiva entre a prisão e a vida social. Porque a segurança pública também acontece depois da prisão! Se alguém sai sem trabalho, sem formação, sem vínculos, sem apoio e carregando um estigma que dificulta sua sobrevivência, não estamos diante apenas de um problema humanitário. Estamos diante de uma questão de segurança pública. A própria SENAPPEN reconhece a atenção à pessoa egressa como uma dimensão das políticas penais. Em 2025, 237.386 pessoas receberam alvará de soltura no segundo semestre, enquanto pouco mais de 21 mil estavam sendo atendidas pela Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa. Há, portanto, uma distância gigantesca entre sair da prisão e voltar efetivamente à sociedade. A frase de Samuel ganha dimensão política quando pensamos em como tratar quem já foi punido com os dispositivos legais. “Já que eu não tenho coragem de me matar, como viver?” Não precisamos concordar com tudo o que existe por trás dessa frase para reconhecer sua potência. Ela não pede absolvição; ela expõe uma questão existencial e política: como uma sociedade espera que alguém viva depois de ter sido condenado, se ela mesma não consegue oferecer condições concretas para que essa pessoa volte a existir socialmente? E há ainda uma segunda responsabilidade que não pode ser esquecida: a vítima. Falar em reinserção não pode significar apagar quem morreu, quem sofreu, quem ficou. Uma política penal democrática precisa ser capaz de sustentar duas verdades simultaneamente: o crime produz vítimas e o autor do crime continua sendo uma pessoa. Acredito, a partir de nossa conversa no TechTalk/Brasil247, que seja justamente essa capacidade de sustentar contradições que esteja faltando ao debate brasileiro. Queremos segurança, mas frequentemente confundimos segurança com encarceramento; em outros momentos, queremos punição, mas nem sempre discutimos o que acontece depois dela. Queremos que o egresso não reincida, mas muitas vezes dificultamos sua entrada no mercado de trabalho; queremos reduzir a violência, mas ainda temos enorme dificuldade de discutir como determinadas instituições administram — e, em alguns casos, reproduzem — relações violentas. E queremos acreditar que a prisão termina no momento em que o portão se abre, mas ela não termina. Ela pode continuar desde o currículo recusado até o olhar desconfiado, na porta que não se abre, na família que se rejeita, na identidade que passa a ser reduzida ao crime cometido. É nesse sentido que a história de Samuel não deveria ser apresentada como uma exceção extraordinária, porque ela deveria servir para formular uma pergunta coletiva: que sociedade queremos construir para aqueles que, depois de cumprir sua pena, ainda precisam aprender novamente a viver? Penso que a segurança pública também seja isso, não apenas impedir a próxima violência, mas criar condições para que a liberdade não seja apenas a ausência de grades. Porque, no fim, repito, a pergunta mais difícil não é “quanto tempo alguém deve ficar preso?” É: “O que fazemos com uma pessoa quando o tempo da prisão termina?” ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected]. ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp. Marque o Brasil 247 como fonte preferida no Google: Apoie o jornalismo independente do 247: