В Сан-Паулу ужесточили правила начисления бонусов учителям и повысили их размер

BRUNO LUCCA E FÁBIO PESCARINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A Prefeitura de São Paulo deve publicar nesta quinta-feira (27) o valor do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional) de 2026 e mudar as regras para o pagamento do bônus aos profissionais da rede municipal de ensino. O valor de referência, segundo o decreto, será de até R$ 10 mil por servidor, com mudanças na forma de cálculo e critérios mais rígidos para faltas. O pagamento da primeira parcela do prêmio, como antecipação, está previsto para 31 de agosto. Pela nova regra, 58% do valor dependerão do desempenho da unidade escolar, e 42%, da assiduidade do servidor. Nos CEIs (Centros de Educação Infantil), a proporção será diferente: 20% dependerão do desempenho da unidade e 80%, da frequência do profissional. A mudança altera o modelo adotado em 2025. No ano passado, o PDE tinha valor-base de R$ 6.000 e podia chegar a R$ 12,7 mil com um adicional de até R$ 6.700, calculado separadamente a partir dos resultados da escola no Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana) e na alfabetização. Em 2026, o prêmio passa a ter um valor único de até R$ 10 mil. No ensino fundamental, o desempenho da escola será calculado a partir de quatro indicadores. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) terá o maior peso, de 25%. Também entram no cálculo o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), com 12,5%, a Prova São Paulo, com 12,5%, e a frequência escolar, com 4%. A regra para as faltas também ficou mais rígida. A partir da sexta falta no semestre, o servidor perde toda a parcela do prêmio ligada à assiduidade. Com mais de dez faltas, perde o direito ao pagamento daquela etapa do PDE. Em 2025, o desconto era gradual. Com seis faltas, o servidor ainda recebia 75% da parcela de assiduidade. Com dez faltas, recebia 55%. A perda total só ocorria a partir da 11ª falta. Para o cálculo, entram inclusive faltas abonadas, justificadas e injustificadas, além de determinados tipos de licença. A regra já estava prevista no decreto do ano passado. “É um excelente prêmio, mas com regras e foco na meritocracia, de atenção e resultados para os alunos”, disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB) à Folha. Ele iria assinar o novo decreto com as mudanças no início da noite desta quarta-feira (26). Gestores poderão receber valor maior O documento também cria uma regra específica para diretores de escola, coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor. Esses profissionais poderão ter o valor de referência do PDE aumentado em até 80%, o equivalente a R$ 8.000. O percentual dependerá de um índice de complexidade da gestão, calculado com base em critérios definidos pelo MEC (Ministério da Educação). Outra novidade é o PDE-Projetos, que vai premiar até 25 projetos pedagógicos por ano. Cada escola com um projeto selecionado receberá R$ 2.000, divididos entre os servidores da unidade. Os autores do projeto, limitados a três por escola, poderão receber até R$ 10 mil. O pagamento aos autores será feito em três etapas. As duas últimas, segundo o decreto, só serão pagas em 2027 e dependerão de um edital que ainda não foi publicado. Em julho, a prefeitura também havia anunciado outras mudanças no PDE. Um aumentou de R$ 6.700 para R$ 10.700 o teto do adicional para diretores, coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor de unidades de ensino fundamental. O pagamento está condicionado ao cumprimento de metas de alfabetização. Para os demais profissionais dessas escolas, o teto do adicional passou de R$ 2.700 para R$ 3.360,60. O Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo) criticou a mudança. Em nota, a entidade afirmou que o aumento concentrado nos cargos de gestão amplia as diferenças entre profissionais de uma mesma escola. O sindicato também é contrário à política de bonificação por metas. Segundo a entidade, o ranqueamento das escolas pode estigmatizar unidades e não considera as desigualdades entre elas.