Юридические стратегии: когда проигрыш выгоднее победы и как время меняет суть судебного решения

A expressão "vitória de Pirro" (ou vitória pírrica) surgiu a partir de Pirro, rei de Épiro, que enfrentou os romanos no século III a.C. Embora tenha vencido batalhas importantes, especialmente a de Ásculo, em 279 a.C., perdeu tantos soldados e recursos que seu exército ficou irrecuperável. Ao ser parabenizado pela vitória, teria respondido com uma frase: "Mais uma vitória como esta e estarei perdido." Nas guerras judiciais, a lógica muitas vezes é semelhante. Se nem toda vitória faz sentido, é possível que uma derrota represente um bom negócio? A resposta é sim. Tudo depende do tempo. O tempo pode jogar a favor do devedor, principalmente quando ele consegue utilizar o dinheiro de forma mais rentável do que o custo da dívida. Em determinadas situações, adiar o pagamento de uma condenação judicial pode ser financeiramente vantajoso. Mesmo com a incidência de juros e correção monetária, o retorno obtido com outro investimento pode superar o custo da demora, fazendo com que o desembolso final, embora maior, seja economicamente compensador. A teoria da vantajosidade, se o lucro obtido supera o custo da condenação, cria-se um incentivo perverso: financeiramente, compensa descumprir a lei. Aplique um desconto ilegal a uma massa de milhares de clientes. Como poucos reclamam e pedem indenização, mesmo perdendo, haverá lucro. Não há qualquer justificativa ética para isso, mas a lógica econômica ajuda a explicar, ao menos em parte, o crescimento das demandas repetitivas e dos litígios em massa. Se até as derrotas podem ser estrategicamente vantajosas, o inverso também vale, as chamadas vitórias de Pirro. Por exemplo, de que adianta obter uma sentença reconhecendo um crédito milionário contra uma massa falida se, na prática, a decisão jamais produzirá resultados concretos? Qual é a utilidade de uma vitória que existirá apenas no papel? Imprimir a sentença e pendurá-la na parede como um belo quadro? As decisões jurídicas estratégicas não podem ser guiadas apenas pela ideia abstrata de ganhar ou perder. Devem ser orientadas pela matemática, considerando o impacto que a variável tempo exerce sobre o resultado final. Há como perder mesmo vencendo e vencer mesmo perdendo. artigo opinião correio do povo