Движение MTD представило программу минимальных требований для выборов в Бразилии

Graças à luta da classe trabalhadora de todo o mundo, o direito de votar é universal, secreto, individual e, portanto, livre. Esse direito não obedece a barreiras de gênero, raça, renda ou religião. Frequentemente, a Nova Zelândia é citada como o primeiro país a reconhecer o direito ao voto das mulheres, com a Lei Eleitoral de 1893, fruto da luta das sufragistas. Mas, na época, a Nova Zelândia era colônia do Império Britânico. O direito conquistado abrangia as “súditas britânicas” com 21 anos ou mais, de modo que a exigência de nacionalidade excluía alguns grupos. Por outro lado, as candidaturas de mulheres neozelandesas ao parlamento só seriam garantidas 26 anos depois.  Para todo o mundo, o fato realmente decisivo e irradiador foi, sem dúvida alguma, a Revolução Russa de 1917, que, de maneira inédita, assegurou a mulheres e homens o voto direto, individual, secreto e universal em um país soberano.  No mundo capitalista, em regra, o sufrágio é uma conquista recente da classe trabalhadora, data do século XX. E, ao contrário do que apregoa o pensamento liberal, a participação popular nas urnas nunca foi uma concessão da burguesia, menos ainda um legado dos países que são berço do liberalismo: Inglaterra, França e Estados Unidos.  Na verdade, essas e outras potências capitalistas, sempre comprometidas com os horrores da escravidão e de ferozes ditaduras no hemisfério sul, só tardiamente cederam à pressão, instituindo o sufrágio para a maioria de seus habitantes. E sempre a contragosto, com muita recusa e décadas de greves, passeatas e confrontos violentos. Nos EUA, da Constituição de 1787 ao fim da Primeira Guerra Mundial, o voto foi um privilégio da comunidade branca masculina. O primeiro grande obstáculo em todo o país foi derrubado pelas mulheres do movimento sufragista, em 1915. Anos e anos depois, pelos indígenas. No papel, homens negros poderiam votar desde 1870. Porém, no Sul, o direito foi reconhecido aos afro-americanos um século após a abolição, em 1965, por meio da luta por direitos civis.  No Reino Unido, homens com mais de 21 anos e mulheres acima de 30 só foram admitidos ao sistema eleitoral a partir de uma lei de 1918. Até então, isso era um privilégio de homens com renda acima de certo nível. A mudança se deu pela ação das sufragistas, com greves, sabotagens e enfrentamento a prisões. No entanto, a mesma idade para eleitoras e eleitores só seria estabelecida anos depois, na Lei de Representação do Povo, de 1928.  Na França, o sufrágio masculino foi conquistado em 1848, mas as mulheres só puderam votar a partir de 1944, mais de um século e meio após a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de Olympe de Gouges. No Brasil, a prática eleitoral, introduzida na colônia em 1532, quase sempre se deu por voto indireto e restrito a brancos, ricos, donos de terras e escravos, além de membros da burocracia estatal. Na Constituição de 1891, brasileiros natos ou naturalizados poderiam votar, sem limites de renda ou raça, mas mulheres e analfabetos não, o que excluía a maioria da população, privada do acesso à escola. E, até 1934, o voto secreto não estava assegurado, o que abriu espaço para inúmeros abusos e interferências dos poderosos nas “escolhas” dos subalternos.  Em 1932, as mulheres conquistaram pela primeira vez o direito a participar de eleições no Brasil, em um código eleitoral provisório, cuja escrita contou com a contribuição da feminista Bertha Lutz. Mas, novamente, a maioria das mulheres, e também homens, sobretudo negras e negros, foram excluídos, por força da restrição aos não-alfabetizados. A ampla participação das massas nas eleições é, pois, um avanço recente, posterior à Constituição de 1988 e à década de maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Não por acaso, nas eleições presidenciais de 1989, as primeiras depois da ditadura militar, o jingle do candidato Lula falava do “primeiro voto”. Maioria na sociedade, minoria nos cargos Os donos do poder, que sempre tentaram – e ainda tentam – acabar com a soberania popular, na medida em que não conseguem impedir a participação do povo na política, tentam distorcê-la, buscando “comprar” as escolhas dos trabalhadores ou coagir-los a escolher candidatos que não os representam.  Frequentemente o senso comum vê no período eleitoral um momento de manipulação e difusão de mentiras. Essa percepção não é totalmente infundada, mas sua raiz é um fato positivo da luta política: como os trabalhadores conquistaram a condição de maioria do eleitorado, seu voto passa a ser decisivo para eleger representantes políticos, inclusive os que representam os inimigos dos trabalhadores. Por controlar o dinheiro, as mídias e o aparato de Estado, a direita consegue fazer com que a classe que é maioria na sociedade seja sub-representada nos cargos eletivos. A disparidade entre esquerda e direita sempre foi abissal. Representantes progressistas nunca chegaram perto de dominar nenhuma das casas legislativas brasileiras. Isto é um limite estrutural, que não será removido nestas eleições, nos marcos da atual ordem. Desde 1988, os autênticos representantes dos trabalhadores não somam a minoria necessária para, se preciso for, barrar qualquer mudança constitucional indesejável (mais de dois quintos dos parlamentares), como reformas previdenciárias e outros ataques. Travam uma batalha fundamental nas casas legislativas, mas seu êxito depende das divisões no interior da direita, da pressão popular feita de fora para dentro das instituições e, em determinadas circunstâncias, de ganharem o poder executivo, que tem recursos para negociar maiorias necessárias em votações de interesse do povo, como o fim da escala 6×1, por exemplo.  Não nos iludimos ao discutir estas eleições, acreditando que o Estado perderá seu caráter de classe por força das urnas. Nem por isso, todavia, a luta eleitoral deixa de ser importante. Dela dependem, inclusive, as lutas que precisaremos travar nas ruas nos próximos anos.  As escolhas que nos interessam À noite, todos os gatos são pardos, diz um velho dito popular. Com o início do calendário eleitoral, fica mais difícil distinguir os candidatos pelo discurso. Todos querem agradar os trabalhadores. Não é simples diferenciar quem está comprometido com as reivindicações populares de quem apenas se aproveita dessas reivindicações em benefício próprio. Um critério importante é observar a atuação real: “É pelos seus frutos que os conhecereis.” Mas é preciso ir além, pois há diferenças significativas até mesmo entre as próprias candidaturas ditas de esquerda. Existem candidaturas orgânicas do movimento popular, sindical, estudantil, das lutas reais, da construção coletiva, que são portadoras de um programa popular. Sua função é fortalecer a organização dos trabalhadores, e não submetê-la.  E existem candidaturas sem vínculo orgânico com os trabalhadores, candidatos de si mesmos, forjados pelo marketing eleitoral, o uso de redes sociais e outros artifícios, ainda que, por vezes, apareçam sob a roupagem de campanhas de esquerda. Elas facilmente podem virar para a direita, visto que não estão ancoradas na organização independente dos trabalhadores. Milhares de nomes, apenas dois projetos Nas eleições de 2026 no Brasil, há milhares de candidaturas inscritas, mas apenas dois projetos em disputa.  De um lado, os inimigos do país, que querem entregar as riquezas nacionais, privatizar o patrimônio público, retirar os investimentos sociais, acabar com os direitos trabalhistas e aumentar a repressão na periferia, enquanto deixam impunes os crimes dos mais ricos. Falam de combate à criminalidade e à corrupção, mas estão enfiados até o pescoço no pântano da corrupção e do crime organizado. Do outro lado, o povo brasileiro, que com dificuldades tenta resgatar o papel do setor público na promoção do trabalho com direitos, da moradia digna, da alimentação adequada, da saúde pública e universal, da cultura popular, da educação libertadora, da liberdade das mulheres, negros e LGBTQIA+, do desenvolvimento nacional e de um ambiente ecologicamente equilibrado. Para presidente, a única candidatura real que nos deixa espaço para a continuidade da luta é a do presidente Lula. Com ele, nós, do MTD, seguimos defendendo que a riqueza nacional seja colocada a serviço dos brasileiros. Não por acaso, o governo Lula sofre um ataque orquestrado de fora do país. Nosso programa Após anos de destruição provocados pelo golpe de 2016 e pelos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), o trabalho de recuperação dos direitos retirados do povo persiste. A redução do desemprego, a diminuição da fome, a retomada de programas sociais, a valorização do salário mínimo, a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha menos e o debate sobre a tributação dos super-ricos mostram que houve avanços importantes no governo Lula. No entanto, esses avanços convivem com limites estruturais que impedem mudanças mais profundas. A desigualdade segue crescendo, o custo de vida pesa sobre as famílias trabalhadoras, o acesso à moradia permanece cada vez mais difícil, as periferias convivem com o avanço da violência, do crime organizado e da especulação imobiliária, enquanto a crise ambiental torna enchentes, secas e desastres cada vez mais frequentes. Esses impactos não atingem toda a população da mesma forma: recaem principalmente sobre as periferias. Ao mesmo tempo, vivemos uma profunda transformação no cenário internacional. O poderio dos Estados Unidos já não é absoluto. O multilateralismo e acordos de cooperação entre países ganham cada vez mais espaço, e a disputa por recursos naturais, tecnologia, energia e alimentos se intensifica. O capital financeiro amplia seu poder sobre os Estados nacionais, concentra riqueza em níveis inéditos e impõe políticas que enfraquecem os serviços públicos e os direitos sociais.  Nesse contexto, o MTD pôs-se a discutir seu programa mínimo para estas eleições. Ele parte da compreensão de que não basta disputar as urnas: é preciso fortalecer a organização popular, ampliar a participação democrática e apresentar propostas concretas que respondam aos problemas vividos diariamente pela classe trabalhadora.  Pensando nisso, propostas defendidas pelo movimento, calcadas em 26 anos de luta real, foram compiladas em um site, disponibilizadas para o público e distribuídas em 12 grandes eixos. Mais do que um conjunto de reivindicações, este programa é um instrumento para o diálogo com a população, o trabalho de base e a defesa de um projeto popular para o Brasil. Elas dependerão da nossa capacidade de organização e mobilização.  CLIQUE AQUI PARA CONHECER AS PROPOSTAS DO MTD Quem ama e defende o Brasil, venha conosco, pois a prática já provou: se seguirmos unidos, firmes e conscientes, venceremos! Direito de trabalhar, trabalhar com direitos! * Wallace Oliveira é comunicador popular e integrante do MTD em Minas Gerais. * *Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do  Brasil do Fato.