Бразильские автодорожные концессии пересматривают условия контрактов и страховки из-за роста климатических рисков

As concessões rodoviárias vivem atualmente uma perspectiva de grandeza pouco antes vista no setor, com uma carteira de projetos robusta já contratada e um cronograma de leilões que ainda não chegou ao fim. Ao mesmo tempo, as concessionárias se deparam com a realidade das mudanças climáticas, em que os eventos extremos, cada vez mais intensos e recorrentes, ameaçam a infraestrutura das rodovias. Diante disso, as concessões evoluíram para uma matriz de risco mais condizente à uma realidade que tem de considerar o imprevisível. São mudanças nos contratos que foram e vão a leilão, com mais clareza na possibilidade de reequilíbrios e apólices de seguro mais factíveis, que ajudam a afastar os “aventureiros” dos certames e dão mais segurança à sustentabilidade das concessões. Siga O TEMPO no Google e receba as principais notícias Seguir no Google O Centro de Pesquisa em Macroeconomias das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), mapeou a condição da infraestrutura rodoviária do país em termos de resiliência a eventos de inundação, alagamento e deslizamento. A pesquisa “Risco climático e a infraestrutura de transportes rodoviários: uma análise para os estados brasileiros” criou um panorama da situação geral dos 193 mil quilômetros das rodovias brasileiras, entre federais e estaduais, da época do estudo (2024). De acordo com o estudo, 4,18% das rodovias do país são consideradas de risco médio ou superior. Considerando cenários otimistas, o Made-USP aponta que até 2050 esse número será de 5,5%. Em um cenário pessimista, com alta emissão de poluentes, esse número pode chegar a 13%. Pode parecer pouco, mas o economista Victor Medeiros, um dos envolvidos no estudo, alerta que em 2024, ano das históricas enchentes no Rio Grande do Sul, a maioria (99,5%) das estradas gaúchas era considerada de baixo ou médio risco - e mais de 100 trechos de rodovias sofreram bloqueios parciais e totais, em 58 rodovias federais e estaduais do estado. Em vez de se discutir se um evento climático dá direito a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ou se a concessionária deveria ter previsto o episódio, hoje, os contratos de concessão tratam os eventos climáticos como um acontecimento que merece uma resposta regulatória, afirma o diretor-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio de Barcelos. “Tínhamos discussões homéricas em relação a isso. Mudamos essa mecânica. Hoje, os riscos climáticos entram na hipótese residual. O poder concedente já diz que, se acontecer, tem condições de fazer um tratamento caso a caso, mas está tudo muito definido que os riscos climáticos vão ter essa resposta”, disse o executivo. Essa mudança deu fim a uma tendência que colocou em risco a sustentabilidade de muitas concessões. Como era difícil que uma concessionária previsse o tamanho de um impacto climático, muitas empresas reservavam menos recursos para provisão de contingências, o que gerava uma vantagem competitiva nos leilões para quem oferecesse menores valores. Leia mais. Rodovias do Triângulo e Alto Paranaíba ganham carregadores para veículos elétricos; saiba onde O resultado é que muitas concessões com uma contingência baixa foram pegas de surpresa quando a realidade se impôs, o que gerava uma deterioração da infraestrutura e uma discussão jurídico-regulatória pelo reequilíbrio contratual. Seguros dos contratos Além da resposta regulatória, o presidente da ABCR aponta ainda que houve um aprimoramento da política de seguros dos contratos de concessão de rodovias. Anteriormente, a concessionária tinha que trazer uma apólice para vários riscos, entre eles, os climáticos, mas sem um valor definido. Isso levava ao mesmo problema das provisões de contingências. Algumas empresas estipulavam valores baixos nos seguros durante os leilões de rodovias - e geralmente ganhavam. O evento climático extremo acontecia e o reparo superava a cobertura do seguro, o que gerava novas discussões acerca dos contratos. Hoje a política de seguros das concessões já define qual é a cobertura que a concessionária tem que trazer para a disputa, todos os concorrentes têm que trazer a mesma, com um valor que “não é nem tanto ao céu nem tanto ao mar”, afirma Marco Aurélio de Barcelos. “O poder concedente vai acertar? O regulador vai? Não, só que já fica estabelecido, na largada, que se furar a cobertura exigida, vamos sentar e rebalancear o contrato. O que é até melhor para o usuário, porque se exijo uma cobertura gigantesca, claro que isso vai estar na tarifa de pedágio”, explica o executivo. A cobertura de seguro das concessões, inclusive, agora são revistas de tempos em tempos, para verificar se o tamanho das coberturas ainda fazem sentido para as rodovias. Algumas obras realizadas ao longo da própria concessão podem mitigar o risco climático, ao deixar a infraestrutura menos exposta aos eventos extremos, e resultar em uma cobertura menor. Barcelos aponta que isso pode dar a possibilidade de redução na tarifa de pedágio, caso a concessionária consiga projetar que em determinado momento da concessão o tamanho do risco diminuiu, e opte por devolver ao usuário parte do valor que foi pago durante o tempo.