Работник-капинеiro получил 10 тысяч реалов за почечную недостаточность из-за жары и отсутствия воды

Um capinador será indenizado em R$ 10 mil após desenvolver insuficiência renal ao ser submetido ao sol forte, sem acesso suficiente à água potável e a condições adequadas para alimentação, higiene e descanso. A decisão, divulgada nessa terça-feira, é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). Conforme o processo, o trabalhador foi contratado para atividades de capina e dispensado sem justa causa após cerca de nove meses de contrato. Durante o período, ele apresentou episódios sucessivos de adoecimento durante a jornada, incluindo desmaio em serviço, seguido de atendimento emergencial. Na sequência, houve agravamento do quadro clínico, com internação hospitalar por sintomas relacionados à desidratação e diagnóstico de insuficiência renal aguda, além de novo afastamento por distúrbios gastrointestinais. Leia mais: BH registra chuva forte na noite desta terça-feira (1º); veja como se proteger Em razão das intercorrências, o empregado permaneceu afastado por cerca de dois meses e meio, recebendo benefício previdenciário, sendo posteriormente considerado apto ao retorno às atividades, tanto pela autarquia previdenciária quanto por avaliação médica providenciada pela empresa. Condições de trabalho De acordo com a decisão, ficou provado por perícia e testemunhas que o trabalhador realizava trabalho braçal a céu aberto, com exposição direta ao sol, acesso insuficiente à água potável e ausência de condições adequadas para alimentação, higiene e descanso. A prova testemunhal demonstrou a inexistência de instalações sanitárias e de local apropriado para refeições, além de restrições quanto à hidratação durante a jornada: “não tinha fornecimento de água suficiente, não tinha local para realizar as necessidades fisiológicas, não tinha local para realizar as refeições, nem esquentar a comida; a comida fica dentro das mochilas do empregados, dentro do caminhão da reclamada, exposta às condições climáticas, não tinha onde descansar, faziam as refeições sentados no chão, não havia fornecimento de papel higiênico, talheres ou qualquer item de higiene”, relatou a testemunha apresentada pelo reclamante. Doença ocupacional A perícia constatou a existência de ligação entre o trabalho desempenhado e o quadro clínico apresentado pelo empregado, caracterizado por desidratação, distúrbios gastrointestinais e evolução para insuficiência renal aguda. O perito explicou que as atividades do autor incluíam a roçada em áreas urbanas e rurais, em locais de difícil acesso, com exposição direta do trabalhador ao sol, sem banheiro químico e com pouco acesso à água potável. Segundo ele, esses fatores contribuíram para os quadros de desidratação e diarreia, que resultaram na insuficiência renal. A decisão, sob relatoria da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, confirmou sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Betim, negando provimento ao recurso da empregadora para manter as duas indenizações por danos morais: a primeira em razão do desenvolvimento de doença ocupacional que vitimou o autor e a segunda pelas más condições de trabalho, cada uma fixada em R$ 5 mil. O trabalhador também recorreu da sentença, pedindo o aumento do valor das indenizações, mas teve o recurso rejeitado nesse aspecto, uma vez que o colegiado manteve os valores fixados na decisão de primeiro grau. Segundo a decisão, os montantes atendem aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando a gravidade da conduta, a extensão do dano e as circunstâncias do caso concreto.