Бюрократия тормозит инвестиции в энергетический переход в Португалии

O excesso de burocracia continua a ser o principal entrave ao investimento na transição energética em Portugal, segundo o estudo “Modelos de Financiamento da Transição Energética”, desenvolvido no âmbito do projeto RAISE-PT. Mais de 64% das entidades inquiridas identificam os processos burocráticos como a maior dificuldade no acesso a financiamento, enquanto 51% apontam a morosidade na aprovação dos projetos. A investigação envolveu 100 entidades de diferentes setores e dimensões e procurou analisar a forma como o investimento na transição energética está a ser realizado em Portugal, bem como os mecanismos de financiamento disponíveis e as tendências para os próximos anos. Os resultados mostram que a transição energética é considerada prioritária por mais de 80% das organizações, mas apenas 69% realizaram investimentos nesta área nos últimos três anos. As maiores dificuldades verificam-se entre microempresas e entidades sem fins lucrativos, que enfrentam limitações de escala e de recursos. O estudo conclui ainda que o capital próprio continua a ser a principal fonte de financiamento, utilizada por 81% das entidades, sobretudo em projetos de menor dimensão. Contudo, observa-se uma crescente intenção de recorrer a linhas de crédito dedicadas e fundos públicos. Entre as áreas que concentraram mais investimento destacam-se a eficiência energética, a produção de energia renovável e a mobilidade elétrica. No entanto, as organizações revelam um interesse crescente por tecnologias emergentes, como o armazenamento de energia, a digitalização e a investigação e desenvolvimento. Falta de conhecimento sobre alternativas de financiamento Um dos dados mais relevantes do estudo revela que 74% das entidades desconhecem ou não utilizam modelos alternativos de financiamento, como Comunidades de Energia Renovável, modelos ESCO ou crowdfunding. Além disso, quase metade das organizações identifica o acesso a financiamento como o principal desafio para os próximos anos. A escassez de mão-de-obra qualificada e as barreiras regulatórias surgem igualmente entre os obstáculos mais referidos. O projeto RAISE-PT, cofinanciado pelo programa LIFE-CET da Comissão Europeia, reuniu mais de 200 entidades na elaboração de recomendações e boas práticas para apoiar a transição energética em setores como a indústria, turismo, habitação, administração pública e terceiro setor. Simplificação administrativa é urgente Para Filipe Morais de Vasconcelos, Executive Board Member da The Equator Company, entidade coordenadora do projeto, os resultados demonstram a necessidade de reformar os mecanismos de apoio ao investimento. “A Europa comprometeu-se a ser o primeiro continente neutro em carbono até 2050 e, para passar desta ambição à realidade, é necessário um sólido investimento em energia sustentável. Este estudo pretendeu constituir-se como bússola estratégica, tanto para o setor privado como para o setor público”, afirma. O responsável acrescenta que “os dados sublinham a necessidade urgente de uma simplificação administrativa, da redução da carga burocrática e os tempos de resposta, que são atualmente os maiores inibidores do investimento privado”. Colaboração ganha importância A Secretária-Geral do BCSD Portugal, Filipa Pantaleão, destaca a relevância das parcerias para acelerar a transformação energética. “Um dos sinais mais fortes deixados por este estudo é a centralidade da colaboração. Apesar da maioria dos investimentos em transição energética continuar a ser realizada internamente, os dados evidenciam o enorme potencial de projetos desenvolvidos em parceria, capazes de gerar escala, reduzir risco e acelerar a inovação”, sublinha. Segundo a responsável, esta conclusão está alinhada com a missão da organização de promover uma rede empresarial colaborativa que permita acelerar a transição energética. Consumidores devem estar no centro da transição Também Ana Tapadinhas, Diretora-Geral da DECO, considera fundamental garantir que os cidadãos beneficiam das oportunidades associadas à transformação do sistema energético. A responsável destaca “o contributo do projeto RAISE para os cidadãos, facilitando o seu acesso à informação, a soluções de financiamento mais justas e à participação ativa na transição energética” e defende que “esta transição só será verdadeiramente bem-sucedida se colocar os consumidores no centro das soluções”. Para a dirigente da associação de defesa do consumidor, as conclusões do estudo demonstram a necessidade de desenvolver “mecanismos de financiamento acessíveis, transparentes e equitativos”, capazes de assegurar que nenhuma família fica excluída deste processo. Investimento, conhecimento e território Já Carlos Santos, Presidente da RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, considera que o sucesso da transição energética depende da articulação entre diferentes intervenientes. “A transição energética acelera quando unimos territórios, investimento e conhecimento na mesma rede de ação. É essa colaboração que transforma desafios em projetos, e projetos em impacto real”, afirma. Segundo o responsável, mais do que definir estratégias, é necessário criar condições para mobilizar investimento, aproximar os agentes locais e garantir que as soluções chegam ao terreno. Os autores do estudo defendem que as conclusões obtidas podem contribuir para alinhar as estratégias nacionais com os objetivos definidos no Plano Nacional Energia e Clima 2030 e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, transformando o financiamento num motor da transição energética em Portugal, em vez de um obstáculo.