Белу-Оризонти утвердил закон о создании программы «Губчатого города» для борьбы с наводнениями

Belo Horizonte sancionou nesta quinta-feira (3/9) a lei que cria o Programa de Implantação da Cidade Esponja, que tem como objetivo adotar soluções sustentáveis e baseadas na natureza para o manejo das águas pluviais e a redução dos impactos ambientais provocados por enchentes e alagamentos. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a legislação, o conceito de “cidade esponja” consiste em um modelo de gestão de inundações e fortalecimento da infraestrutura ecológica e dos sistemas de drenagem. A proposta busca absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva como forma sustentável de reduzir enchentes e alagamentos. Leia mais: Vídeo: Após dias sem água, moradores do Barreiro, em BH, também ficam sem energia A iniciativa também prevê a adoção de mecanismos que contribuam para aumentar a permeabilidade do solo, reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e melhorar o aproveitamento da água da chuva. Entre os objetivos do programa estão a redução dos riscos de inundação, com a criação de espaços mais permeáveis para a retenção e a infiltração natural da água, e a diminuição da sobrecarga dos sistemas convencionais de drenagem. A lei também prevê o aumento da autossuficiência hídrica do município por meio do reabastecimento das águas subterrâneas, decorrente do aumento do volume de águas pluviais naturalmente filtradas. Outro objetivo é melhorar a qualidade da água disponível para extração em aquíferos localizados em áreas urbanas e periurbanas. Para colocar a proposta em prática, o Poder Executivo poderá incentivar a adoção de diferentes mecanismos de drenagem. Entre eles estão os pavimentos permeáveis, que permitem a penetração, o armazenamento e a infiltração da água da chuva no solo; os telhados verdes, que utilizam vegetação sobre estruturas construídas; e as valas de infiltração, destinadas a receber, armazenar temporariamente e infiltrar a água do escoamento superficial. Também estão previstas bacias de detenção ou retenção, que armazenam temporariamente o excesso de água da chuva e fazem a liberação gradual do volume, e os chamados bueiros ecológicos. Esses sistemas de captação, como ralos e bocas de lobo, terão estrutura voltada ao armazenamento temporário de resíduos das vias, evitando que eles sejam levados para as galerias pluviais subterrâneas. A lei determina ainda que o Poder Executivo deverá regulamentar as medidas previstas.