Банк Мозамбика резко ограничил возможность банков накапливать валюту, снизив лимит до 2%

O Banco de Moçambique restringiu a capacidade da banca de acumular divisas nos balanços, limitando a 2% dos fundos próprios as posições cambiais globais longas, contra 20% anteriores, num contexto de permanentes dificuldades de acesso a moeda estrangeira. A alteração consta do Aviso n.º 5/GBM/2026, em vigor desde 03 de agosto, que modifica o Regulamento sobre Rácios e Limites Prudenciais das Instituições de Crédito, que determinava desde 2017 que os bancos “não devem apresentar, no fecho de cada dia, uma posição cambial global superior a 20% dos seus fundos próprios, nem uma posição cambial em cada moeda estrangeira que exceda 10% dos referidos fundos próprios”. Com a redação do novo aviso, o banco central passa a diferenciar as posições longas das posições curtas, determinando que as instituições de crédito não podem apresentar uma “posição cambial global longa superior a 2% ou curta superior a 20% dos seus fundos próprios”, nem uma “posição cambial em cada moeda estrangeira longa superior a 1% ou curta superior a 10% dos seus fundos próprios”. Embora o aviso não defina expressamente o conceito, uma posição cambial longa corresponde, em termos bancários, a uma situação em que os ativos em moeda estrangeira superam os passivos, traduzindo uma exposição líquida positiva ou acumulação de divisas. Assim, o novo limite passa a restringir a exposição cambial longa a 2% dos fundos próprios, quando anteriormente o regulamento permitia uma posição cambial global até 20%, sem distinguir posições longas e curtas. Na prática, a medida reduz drasticamente a margem para os bancos manterem, ou reterem, excedentes de moeda estrangeira nos seus balanços. Enquanto o regime anterior permitia uma exposição até 20% dos fundos próprios sem distinguir o sentido da posição cambial, o novo enquadramento limita a apenas 2% a posição global longa, equivalente a uma redução de 90%, e a 1% por cada moeda estrangeira, contra os anteriores 10%. O Banco de Moçambique justifica a alteração com a necessidade de rever os limites à posição cambial “em virtude da dinâmica do mercado financeiro e da economia nacional”. Esta medida surge num contexto de persistentes queixas do setor privado sobre dificuldades no acesso a moeda estrangeira, apesar do nível ainda considerado confortável das reservas externas do país, suficientes para perto de cinco meses de importações. As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Moçambique, que correspondem às disponibilidades em divisas utilizadas para suportar importações de bens e serviços, totalizavam 3.464 milhões de dólares (3.037 milhões de euros) em junho, segundo dados do banco central divulgados esta semana pela Lusa. Antes, atingiram o máximo histórico de 4.258 milhões de dólares (3.733 milhões de euros) em fevereiro, mas parte foi depois utilizada, em março, para a liquidação antecipada de cerca de 699 milhões de dólares (630 milhões de euros) de dívida do Estado ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Os empresários moçambicanos têm vindo a denunciar há vários meses dificuldades na obtenção de divisas junto da banca comercial. Em março, uma fonte governamental admitiu à Lusa que estava a ser estudada a possibilidade de reduzir o nível de reservas, numa tentativa de aumentar a disponibilidade de moeda estrangeira na economia. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) chegou a classificar a situação como uma “emergência económica”. “A escassez de divisas é hoje uma emergência económica. Sem moeda externa, as empresas não importam matérias-primas, não cumprem contratos e não crescem”, afirmou no final de 2025 o presidente da organização, Álvaro Massingue. Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1 Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74 2740-122 – Porto Salvo, Portugal [email protected]