Ангола заключила соглашения с четырьмя странами для избежания двойного налогообложения

Angola conta com acordos com quatro países para evitar dupla tributação Angola conta com acordos com quatro países para evitar dupla tributação - Angola possui acordos com países como Portugal, Ruanda, Emirados Árabes Unidos e China, visando evitar a dupla tributação e promover a harmonização fiscal internacional. - José Leiria, PCA da Administração Geral Tributária, mencionou cerca de 20 processos em andamento para otimização tributária, com alguns acordos quase finalizados. - A arrecadação média mensal em Angola é de 1,6 mil milhões de kwanzas, abrangendo cerca de 38 mil estabelecimentos da economia informal no Programa de Indução à Conformidade. Conteúdo Este resumo foi criado com recurso a inteligência artificial. Embora esta tecnologia tenha sido concebida para ser útil e precisa, pode conter erros ou não captar todas as nuances importantes do artigo. Feedback Se consideras que o resumo não está claro ou não reflete bem o conteúdo, envia o teu feedback. A tua opinião é importante para ajudar a melhorar esta funcionalidade! Partilhar Angola tem acordos com Portugal, Ruanda, Emirados Árabes Unidos e China, para evitar a dupla tributação e harmonização fiscal internacional, avançou esta Segunda-feira, 06, em Luanda, o PCA da Administração Geral Tributária. Falando na VI edição do evento “Conversas Economia 100 Makas”, José Leiria referiu que existem cerca de 20 processos em curso com o [...] Angola tem acordos com Portugal, Ruanda, Emirados Árabes Unidos e China, para evitar a dupla tributação e harmonização fiscal internacional, avançou esta Segunda-feira, 06, em Luanda, o PCA da Administração Geral Tributária. Falando na VI edição do evento “Conversas Economia 100 Makas”, José Leiria referiu que existem cerca de 20 processos em curso com o mesmo ojectivo. “Alguns estão em fase de negociação, outros com as negociações praticamente fechadas, com os Estados a trabalharem internamente para que os seus órgãos competentes tornem esses acordos válidos nas respectivas jurisdições”, precisou. De acordo José Leiria, que abordava modernização do sistema fiscal, a reforma levada a cabo não tem como finalidade aumentar a carga fiscal, mas aumentar a base de tributação, garantindo maior rigor no controlo da aplicação das medidas fiscais. Por outro lado, o PCA informou que a Administração Geral Tributária está a arrecadar, em média, 1,6 mil milhões de kwanzas por mês através de contribuintes anteriormente inseridos na economia informal, no âmbito do Programa de Indução à Conformidade Tributária. O responsável destacou que a iniciativa permitiu cadastrar 38 mil estabelecimentos em todo o país, abrangendo armazéns, lojas, salões de beleza, salões de festas e outras actividades económicas que não efectuavam qualquer pagamento de impostos José Leiria sublinhou que as receitas geradas representam um reforço directo para o financiamento das despesas públicas. O gestor reconheceu que o processo enfrentou desafios na fase inicial, mas considerou que a medida se revelou necessária para aumentar a base tributária e promover maior justiça fiscal, acrescentando que ainda existe um segmento significativo da economia informal com capacidade contributiva que permanece fora do sistema.