Правительство префектуры Акида отложило повышение минимальной зарплаты на полгода из-за протестов бизнеса

REPORTAGEM ESPECIAL: A corrida para reduzir o salário mínimo no Japão se intensifica à medida que as empresas sentem a pressão. AKITA, Japão – Para conter o êxodo de jovens das áreas regionais em um contexto de mercado de trabalho restrito, as prefeituras do Japão embarcaram em uma corrida pelo salário mínimo, na qual até mesmo um iene pode fazer a diferença. A província de Akita, no nordeste do Japão, que há anos luta para alcançar o último lugar, saiu do ranking nacional mais recente em termos de salários por hora. No entanto, essa decisão também gerou reações negativas de líderes empresariais, levando o conselho consultivo da província a adiar a implementação do aumento salarial por seis meses. Akita, que tinha o salário mínimo mais baixo do país, de 951 ienes (US$ 6) por hora no ano fiscal de 2024, aumentou-o em 80 ienes, para 1.031 ienes. Esse aumento surpreendeu Tomokazu Terada, presidente da Marudai, que opera cinco supermercados na capital Akita. Ele acrescentou que a empresa já estava enfrentando dificuldades com o aumento dos custos trabalhistas. “Acho que os funcionários estão satisfeitos, mas a administração não está colhendo nenhum benefício por ter subido da última posição”, disse Terada. “Dá a impressão de que (o governo) está seguindo em frente sem levar em consideração a economia real ou o desempenho das empresas.” O salário mínimo médio ponderado por hora no Japão é de 1.121 ienes, com valores regionais que variam de 1.023 ienes em prefeituras como Okinawa, no sul do Japão, a 1.226 ienes em Tóquio, o mais alto. Impulsionada em parte por comparações com prefeituras vizinhas, a competição para aumentar os salários se intensificou, e o salário por hora ultrapassou 1.000 ienes em todas as 47 prefeituras. Sendo o salário-mínimo por hora mais baixo estabelecido pela lei japonesa, ele se aplica a quase todos os trabalhadores, incluindo funcionários em tempo integral, trabalhadores em tempo parcial, trabalhadores temporários e funcionários estrangeiros. Para os trabalhadores, é uma tábua de salvação que lhes permite ganhar a vida. Da perspectiva das pequenas e médias empresas, pode ser visto como um custo trabalhista imposto pelo governo. Na Marudai, mais de 80% dos aproximadamente 400 funcionários são trabalhadores temporários, e muitos deles recebem um salário por hora próximo ao salário mínimo. "Isso significa um aumento de vários milhões de ienes nos custos mensais de mão de obra. Nossa situação financeira já é precária", disse Terada. Uma vez por ano, um comitê consultivo nacional vinculado ao Ministério do Trabalho recomenda aumentos indicativos, que os conselhos das prefeituras utilizam para definir o salário mínimo local. Em 28 de julho, o painel recomendou um aumento de 4,9% no salário mínimo nacional, para 1.176 ienes, para este ano fiscal, um aumento de 55 ienes e o segundo maior já registrado. Espera-se que os conselhos das prefeituras definam seus salários mínimos principalmente neste mês. Tomoaki Usuki, professor da Universidade de Akita e presidente do conselho consultivo da prefeitura, afirmou que altos funcionários da prefeitura o contataram no início das deliberações do ano anterior. "Havia uma forte demanda para que continuássemos nossas deliberações com o objetivo de tirar a prefeitura da última posição", disse ele. “Akita carregava a imagem de ser ‘a prefeitura com os salários mais baixos do país’”, disse Ayaiki Soga, presidente da filial de Akita da Confederação Sindical do Japão (JTUC-Rengo Akita), que era representante dos trabalhadores no conselho. “Nem os sindicatos nem a administração jamais mencionaram explicitamente ‘escapar do nível mais baixo’. Mas certamente era algo que estava na mente de todos.” Akita subiu da última posição com um aumento de 80 ienes, o terceiro maior do país. Mas esse aumento também pressionou os negócios. Esse aumento teve consequências diretas para a Marudai. Mesmo que a empresa esteja contratando balconistas por 1.050 ienes ou mais, o que representa 19 ienes a mais que o salário mínimo, continua difícil encontrar funcionários. “A escassez de mão de obra é grave. Algumas lojas não conseguem operar mesmo se um funcionário veterano sair, e é por isso que aumentamos a idade de aposentadoria para funcionários de meio período de 65 para 75 anos. Gostaríamos de incentivar as contratações oferecendo salários por hora mais altos, mas, dada a nossa situação financeira, não é fácil. Mal conseguimos contratar recém-formados nos últimos três anos”, disse Terada. Os supermercados precisam manter refrigeradores e outros equipamentos funcionando fora do horário comercial para conservar os alimentos. Os custos anuais de eletricidade em Marudai aumentaram em dezenas de milhões de ienes. Assim que começava a ver os resultados dos seus esforços para reduzir custos, incluindo a mudança para outros fornecedores de eletricidade, enfrentou um aumento de preços causado pela instabilidade no Oriente Médio. “É difícil repassar os custos de eletricidade e mão de obra para os preços dos produtos. Mesmo que melhoremos a eficiência reduzindo o número de folhetos impressos ou introduzindo caixas de autoatendimento, a economia que podemos fazer é limitada. Muitos dos nossos clientes são aposentados, então não acreditamos que salários mais altos se traduzam em aumento de vendas. Sinto que a diferença entre as áreas urbanas e rurais está se tornando cada vez mais acentuada”, disse Terada. Mas a Marudai sentiu algum alívio quando o conselho consultivo de Akita adiou a implementação do novo salário mínimo — geralmente definido para outubro — por cerca de seis meses, até 31 de março. Terada disse que o adiamento resultou em uma economia de 10 milhões de ienes ou mais. O conselho considerou o impacto nas pequenas e médias empresas. Os aumentos do salário mínimo afetam significativamente os custos trabalhistas das empresas, muitas vezes provocando oposição por parte dos empresários. Consequentemente, a data de entrada em vigor tornou-se moeda de troca nas negociações. Durante o ano fiscal de 2024, 46 prefeituras, com exceção da Prefeitura de Tokushima, onde as deliberações levaram mais tempo, definiram outubro como data de implementação. No entanto, no ano fiscal anterior, apenas 20 prefeituras implementaram o aumento em outubro, enquanto 27 o implementaram em novembro ou posteriormente, sendo que seis delas adiaram a implementação neste ano.